Coreia do Sul aplica multas de 42,7 milhões de euros à Google e à Apple

As autoridades sul-coreanas anunciaram sanções financeiras contra a Google e a Apple, num valor conjunto de 63,7 mil milhões de won, aproximadamente 42,7 milhões de euros. As empresas foram penalizadas por práticas consideradas restritivas nas respetivas lojas de aplicações.

A Google recebeu uma multa equivalente a 28,7 milhões de euros, enquanto a Apple terá de pagar cerca de 13,9 milhões. Segundo o regulador, ambas limitaram a liberdade dos programadores na escolha dos sistemas de pagamento e provocaram atrasos injustificados na aprovação de aplicações.

A investigação, iniciada em 2022, concluiu que as condições impostas pelas plataformas dificultavam a utilização de alternativas de pagamento. A Apple foi ainda responsabilizada por aplicar comissões superiores a programadores sul-coreanos, devido à inclusão do IVA no cálculo das taxas cobradas.

As duas empresas terão de apresentar planos de correção no prazo de um mês e implementar as alterações nos três meses seguintes. A decisão surge num contexto de maior fiscalização internacional das plataformas digitais, incluindo na União Europeia, onde a Google e a Apple também enfrentam sanções relacionadas com regras de concorrência.

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