Japão vai limitar uso de localizadores Bluetooth após aumento de crimes de perseguição

O Governo do Japão aprovou um projeto de lei que restringe o uso de dispositivos eletrónicos com tecnologia Bluetooth, como os trackers utilizados para localizar objetos pessoais. A medida surge na sequência do aumento de casos em que estes aparelhos foram usados de forma criminosa para vigiar e seguir pessoas sem o seu consentimento.

Desde 2021, o país já proibia a utilização de GPS para rastreamento não autorizado, no âmbito da lei contra o assédio. No entanto, os localizadores Bluetooth, como os AirTag da Apple, continuavam fora dessa regulamentação.
As autoridades registaram 370 casos de uso indevido desta tecnologia em 2024, quase o dobro dos 196 verificados no ano anterior.

A proposta legislativa, que será votada até 17 de dezembro, prevê também que a polícia possa agir em situações de perseguição sem necessidade de queixa formal da vítima. Além disso, proíbe que detetives privados e outros intermediários partilhem informações pessoais de vítimas com os seus agressores.

A decisão foi motivada por um caso que chocou o país: a morte de uma jovem na província de Kanagawa, assassinada pelo ex-companheiro apesar de ter denunciado à polícia que estava a ser seguida.
O governo japonês considera que a nova lei é essencial para reforçar a proteção das vítimas e combater o uso abusivo das tecnologias de localização.

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