Cortes orçamentais deixam vítimas de violência sexual em conflitos sem apoio

A representante especial do secretário-geral da ONU para a violência sexual em conflitos, Pramila Patten, alertou esta terça-feira, em Nova Iorque, que os cortes orçamentais na resposta a este crime “traem as vítimas e encorajam os criminosos”.

A responsável apresentou ao Conselho de Segurança o relatório anual sobre a questão, sublinhando a urgência de manter financiamento adequado para serviços de proteção, abrigo e saúde.

Segundo o documento, em 2024 foram registados mais de 4.600 casos de violência sexual em conflitos, um aumento de 25% face a 2023. A violência contra crianças cresceu 35%, atingindo vítimas de apenas um ano de idade. A ONU acompanha atualmente 21 contextos preocupantes, sendo os números mais elevados verificados na República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Haiti, Somália e Sudão do Sul.

O relatório identifica tendências alarmantes: mulheres e raparigas refugiadas enfrentam riscos acrescidos; a insegurança alimentar aumenta a vulnerabilidade; grupos armados recorrem à violência sexual para controlar territórios, recrutar combatentes e explorar recursos; e os abusos persistem em centros de detenção.

Patten sublinhou que o orçamento global destinado ao combate desta violência é inferior ao que o mundo gasta em armamento em apenas 24 horas. Em países como Sudão, Ucrânia, Etiópia e Gaza, os cortes já levaram ao encerramento de abrigos e clínicas, reduzindo a capacidade de resposta.

O mandato do seu gabinete concentra-se em três objetivos: reforçar a aplicação das normas internacionais, melhorar a prestação de serviços às vítimas e combater a impunidade. Patten destacou a importância da rede interagencial UN in Action, que já apoiou milhares de sobreviventes em 18 zonas de conflito.

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