Para assinalar o Dia Internacional em Memória das Vítimas de Actos de Violência com Base na Religião ou na Crença, a Relatora Especial da ONU enviou uma mensagem em vídeo à Ajuda à Igreja que Sofre, salientando a necessidade urgente de defender a liberdade de religião ou de crença para todos.
Numa mensagem de vídeo enviada à Ajuda à Igreja que Sofre (Fundação AIS) acerca deste dia, celebrado anualmente a 22 de Agosto, a Relatora Especial das Nações Unidas para a liberdade de religião ou de crença, Nazila Ghanea, afirmou:
A necessidade de defender a liberdade de religião ou de crença, e de o fazer a todos os níveis — local, regional e global — é, de facto, urgente. Tantas pessoas, em todos os cantos do mundo, sofrem desnecessariamente, dia após dia, violações dos seus direitos humanos e liberdades fundamentais, pura e simplesmente devido à sua religião ou crença.”
Por ocasião do Dia Internacional em Memória das Vítimas de Actos de Violência com Base na Religião ou Crença, comemorado anualmente a 22 de Agosto, Nazila Ghanea apelou a um compromisso renovado para proteger um dos direitos humanos mais fundamentais do mundo.
Na sua mensagem, a Relatora Especial recordou que a liberdade de pensamento, de consciência e de religião está garantida pelo artigo 18.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos e é reafirmada em numerosos instrumentos internacionais e regionais de direitos humanos. Salientou que estes direitos continuam a ser violados, apontando para a realidade enfrentada por inúmeras vítimas em todo o mundo: mulheres, homens, jovens e até recém-nascidos detidos devido a preconceitos religiosos; discriminação enraizada não só na sociedade, mas também nos governos, nos sistemas judiciais, nos serviços de imigração e nos sistemas prisionais; e violência perpetrada por milícias que destroem comunidades inteiras, confiscam terras e obrigam famílias a fugir.
Nazila Ghanea destacou ainda que estas violações afectam pessoas de muitas religiões e crenças diferentes, citando cristãos deslocados pela violência, muçulmanos cujos locais de culto são atacados, bahá’ís presos pelas suas crenças, famílias judaicas que enfrentam violência antissemita e humanistas forçados a ocultar as suas convicções. “A violência pode não ser a mesma. A gravidade pode variar em momentos diferentes, contra vítimas diferentes, em locais diferentes. Mas todas constituem violações dos direitos humanos, da liberdade de religião ou de crença”, observou.
Na sua mensagem, a Relatora Especial sublinhou o papel indispensável da sociedade civil na protecção do direito à liberdade de religião ou de crença.
“A sociedade civil desempenha um papel fundamental no combate a estas violações, na defesa da humanidade e da igualdade das vítimas, independentemente da sua religião ou crença. Desempenha um papel fundamental na denúncia destes casos, na promoção da compreensão e da boa vizinhança a nível local, tanto em tempo de guerra como de paz, na garantia de reparação e no apoio à recuperação.”
A mensagem de Nazila Ghanea reflecte de perto os objectivos da Petição do Artigo 18.º da Fundação AIS, lançada para assinalar o 25.º aniversário do Relatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo. Inspirada no Artigo 18.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a petição apela aos governos para que respeitem, protejam e promovam o direito de cada pessoa à liberdade de pensamento, de consciência e de religião.
A Petição do Artigo 18.º da Fundação AIS procura dar voz àqueles que não podem viver livremente de acordo com a sua religião, sensibilizar para a situação de milhões de pessoas em todo o mundo que continuam a sofrer devido à sua religião ou crença e encorajar a solidariedade e acções concretas em defesa deste direito humano universal.
Mais de 32 mil pessoas em todo o mundo — incluindo bispos, líderes da Igreja e representantes da sociedade civil e de instituições públicas de numerosos países — já assinaram a Petição do Artigo 18.º da Fundação AIS. A Fundação AIS convida indivíduos, comunidades e instituições a juntarem a sua voz em defesa de um direito humano universal que pertence a todos.
Nazila Ghanea concluiu:
“A necessidade de revitalizar e coordenar melhor os nossos esforços, bem como de consolidar a nossa determinação na protecção e promoção do direito fundamental à liberdade de religião ou de crença, é duradoura e urgente. Hoje é um dia para reafirmar a sua importância para todos.”
Marta Petrosillo – Fundação AIS