Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas manifestaram forte preocupação face ao aumento da pressão exercida pelos Estados Unidos sobre a Venezuela, após o presidente Donald Trump ter declarado que o espaço aéreo venezuelano deveria ser considerado “fechado”. Os peritos recordam que o direito internacional é inequívoco: cada Estado detém soberania exclusiva sobre o seu espaço aéreo, e qualquer tentativa de regulá-lo ou restringi-lo constitui uma violação direta da Convenção de Chicago de 1944.
Os especialistas sublinham que a Carta das Nações Unidas também proíbe o uso ou a ameaça de força contra a integridade territorial de qualquer Estado. Nesse sentido, medidas unilaterais que interfiram no domínio territorial venezuelano – incluindo o espaço aéreo – podem representar uma ameaça ilegal e comprometer seriamente a estabilidade regional. A economia do país sul-americano já enfrenta impactos significativos, agravados pela suspensão de voos para Caracas por parte de várias companhias internacionais, após alertas da Administração Federal de Aviação dos EUA.
A escalada de tensão ocorre num contexto de aumento da presença militar norte-americana no Caribe e de operações letais conduzidas por forças dos EUA no mar, que já resultaram em mais de 80 mortes. Para os especialistas da ONU, estes ataques constituem graves violações do direito à vida e infringem o direito internacional marítimo. Os responsáveis por tais ações devem, segundo defendem, ser investigados e responsabilizados.
Os relatores apelam aos Estados Unidos para que evitem medidas que possam intensificar o conflito e para que respeitem plenamente a Carta da ONU e o direito internacional. Reforçam ainda que a história de intervenções externas na América Latina não deve ser repetida e que o respeito pela soberania e pela solução pacífica de disputas é fundamental para manter a segurança e a estabilidade internacional.