O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) assinaram na passada terça-feira, 16 de setembro, no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, um acordo de livre comércio que cria um mercado de 290 milhões de consumidores com Produto Interno Bruto (PIB) combinado de US$ 4,39 trilhões. Participam do tratado Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai pelo Mercosul, e Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein pela EFTA.
As negociações, iniciadas em 2017, foram concluídas após 14 rodadas, com os termos finais definidos em junho de 2025, em Buenos Aires. O acordo abrange comércio de bens e serviços, investimentos, propriedade intelectual, compras públicas, defesa comercial, medidas sanitárias e fitossanitárias, regras de origem e resolução de litígios. Inclui ainda cláusulas de desenvolvimento sustentável, como a exigência de que fornecedores de serviços digitais utilizem pelo menos 67% de energia limpa.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o tratado demonstra a possibilidade de fortalecer o multilateralismo e o livre comércio.
“O comércio aproxima os povos e o desenvolvimento promove a paz”, disse.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, realçou que a parceria reforça a defesa do comércio internacional baseado em regras.
A ministra de Comércio e Indústria da Noruega, Cecile Myrseth, e o ministro da Islândia, Logi Már Einarsson, destacaram a importância da cooperação internacional e da previsibilidade no comércio.
O acordo prevê a eliminação imediata de tarifas sobre produtos industriais e de pesca exportados pelo Mercosul, bem como descontos ou isenções tarifárias para produtos agrícolas, como café, carnes, etanol e frutas. O Mercosul terá até 15 anos para reduzir gradualmente tarifas sobre produtos europeus. Segundo dados do governo brasileiro, cerca de 99% das exportações nacionais para a EFTA serão beneficiadas.
A assinatura do tratado ocorre enquanto o Mercosul aguarda a aprovação do acordo de livre comércio com a União Europeia, firmado em dezembro de 2024, que ainda depende de ratificação pelo Parlamento europeu e criará um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.
A cerimónia reuniu ministros e diplomatas dos países signatários, reforçando o compromisso com a integração económica, a cooperação internacional e o desenvolvimento sustentável.
Ígor Lopes