A Áustria está a preparar uma lei para proibir o acesso às redes sociais a crianças com menos de 14 anos, seguindo uma tendência crescente em vários países europeus.
O projeto deverá ficar concluído até junho, segundo o responsável pela área digital do governo, Alexander Pröll. A proposta prevê o uso de tecnologias modernas de verificação de idade, garantindo ao mesmo tempo a proteção da privacidade dos utilizadores.
A medida ainda terá de ser aprovada pelo Parlamento e não tem data definida para entrar em vigor. Ainda assim, o governo austríaco já deixou claro que o objetivo é reduzir os riscos associados ao uso precoce das plataformas digitais, como dependência, exposição a conteúdos nocivos e impactos na saúde mental.
O vice-chanceler Andreas Babler defendeu a iniciativa, afirmando que é necessário proteger os jovens dos efeitos negativos das redes sociais e travar práticas que incentivam o uso excessivo.
A proposta surge num contexto internacional mais amplo: países como França, Espanha e Dinamarca também estudam ou já avançaram com limites semelhantes, enquanto a União Europeia discute a criação de uma idade mínima digital comum, possivelmente fixada nos 16 anos, com exceções mediante autorização dos pais.
Além da proibição, o governo austríaco pretende reforçar a educação digital nas escolas, incluindo o uso responsável das redes sociais e o impacto da inteligência artificial.