O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o comissário europeu para Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, formalizaram esta quarta-feira, em Bruxelas, um acordo de cooperação entre a Polícia Federal brasileira e a Europol.
O Brasil e a União Europeia deram um passo significativo no combate ao crime organizado transnacional.
Durante a cerimónia, Lewandowski destacou que a parceria fortalece os laços entre o Brasil e a União Europeia no domínio da segurança pública, colocando a luta contra o crime organizado como uma prioridade comum.
O novo acordo define diretrizes para um intercâmbio mais eficiente de informações e a realização de investigações conjuntas sobre delitos de grande impacto, como tráfico de drogas, crimes ambientais, exploração sexual infantil e tráfico de seres humanos.
O documento assegura também o respeito pelos direitos fundamentais, com especial enfoque na proteção de dados e da privacidade dos cidadãos.
Segundo Lewandowski, a iniciativa estabelece mecanismos de supervisão que garantem a transparência e a conformidade com os princípios democráticos.
Com a assinatura deste acordo, o Brasil torna-se o terceiro país fora da União Europeia a estabelecer uma parceria com a Europol, seguindo os passos do Reino Unido e da Nova Zelândia.