O Conselho Europeu aprovou novas medidas para reforçar a segurança dos brinquedos vendidos na União Europeia, incluindo a criação de um passaporte digital do produto e a proibição de substâncias químicas perigosas para as crianças.
Com o novo sistema, cada brinquedo terá um passaporte digital que permitirá às autoridades e consumidores verificar a sua conformidade com as normas europeias, inclusive os vendidos online. Os importadores terão de apresentar este documento nas fronteiras, e um sistema informático identificará automaticamente produtos suspeitos.
A medida responde a estudos que mostram que 80% dos brinquedos sem marca comprados em plataformas como AliExpress, Shein ou Temu violam as regras de segurança da UE.
O texto agora aprovado ainda precisa do aval do Parlamento Europeu e entrará em vigor após um período de transição de 4,5 anos.
As novas regras também alargam a proibição de substâncias cancerígenas e tóxicas a compostos como os desreguladores endócrinos e limitam o uso de PFAS, os chamados “químicos eternos”, associados ao cancro e a outros riscos graves para a saúde.
Segundo a comissária europeia para o Ambiente, Jessika Roswall, a iniciativa visa proteger especialmente as crianças, mais vulneráveis a essas substâncias, e reforçar o compromisso da UE em eliminar os PFAS dos produtos de consumo “o mais rapidamente possível”.