Bruxelas reafirma compromisso com liberdade de expressão em nova legislação digital

A vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, defendeu os novos regulamentos digitais da UE face às críticas vindas dos Estados Unidos, garantindo que a liberdade de expressão está salvaguardada.

Em causa estão o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) e o Regulamento dos Mercados Digitais (RMD), que, segundo a responsável, visam promover um ambiente digital seguro, justo e transparente, aplicando regras iguais a todas as empresas que operam no espaço europeu.

As declarações surgem após comentários críticos de figuras como Elon Musk, que questionaram a neutralidade das novas regras.
Virkkunen insistiu que o objetivo não é regular conteúdos, mas sim assegurar que as plataformas digitais adotam medidas eficazes para mitigar riscos.

A comissária destacou ainda a preocupação com campanhas de desinformação em períodos eleitorais, sublinhando a importância da cooperação com autoridades nacionais e plataformas online. A propósito, referiu o caso da Roménia, onde uma investigação apontou para o uso de bots pagos no TikTok.

Além da questão digital, Virkkunen anunciou a nova estratégia ProtectEU, que pretende reforçar a resiliência da UE contra ameaças híbridas, com foco na proteção de infraestruturas críticas e no reforço da cibersegurança.

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