O ChatGPT, da OpenAI, deverá ser classificado pela União Europeia como uma “plataforma online muito grande” (VLOP) ou “motor de pesquisa online muito grande” (VLOSE), ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA).
A decisão surge após o chatbot ter ultrapassado o limiar dos 45 milhões de utilizadores na Europa — a empresa indicou recentemente mais de 120 milhões de utilizadores mensais a nível global.
Com esta designação, a OpenAI ficará sujeita a obrigações mais rigorosas, incluindo maior transparência, avaliação e mitigação de riscos sistémicos, proteção reforçada de menores e auditorias externas anuais.
O ChatGPT será o primeiro chatbot de inteligência artificial a integrar esta categoria, passando a ter de demonstrar medidas concretas no combate à desinformação e a conteúdos nocivos, sob supervisão reforçada das autoridades europeias.