Cinco países da UE planeiam centros de deportação fora da Europa

A Alemanha, os Países Baixos, a Áustria, a Dinamarca e a Grécia estão a colaborar na criação de centros fora da UE para acolher migrantes irregulares cujos pedidos de asilo tenham sido recusados, antes de serem repatriados. Este é o primeiro esforço conjunto deste tipo entre Estados-Membros da União Europeia.

O plano foi discutido por ministros do Interior em Bruxelas, com a presença do Comissário Europeu para Migração, Magnus Brunner, que sublinhou que os retornos são essenciais para o funcionamento do sistema de migração europeu. Dados do Eurostat indicam que apenas um terço dos migrantes que deveriam deixar a UE é efetivamente devolvido aos seus países de origem.

O projeto assenta num novo regulamento da UE, aprovado em dezembro, que permite aos Estados-Membros externalizar parte das suas políticas de migração, desde que existam acordos com países terceiros. Os centros podem funcionar como locais de trânsito ou permanentes, dependendo do caso, e os países parceiros receberiam incentivos.

Outros Estados também exploram iniciativas semelhantes: a Finlândia negocia com países nórdicos e a Itália já possui centros de retorno na Albânia.

Apesar de os governos defenderem o projeto como uma forma de gerir melhor os fluxos migratórios, organizações humanitárias alertam para risco de condições semelhantes a prisões e violação de direitos humanos, pedindo ao Parlamento Europeu que bloqueie o regulamento antes de avançar.

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