A nova lei anticorrupção aprovada pelo parlamento ucraniano está a levantar sérias preocupações em Bruxelas, podendo comprometer as ambições do país de aderir à União Europeia. A legislação, já promulgada pelo presidente Volodymyr Zelenskyy, coloca o Gabinete Nacional Anticorrupção (NABU) e o Gabinete do Procurador Especializado Anticorrupção (SAPO) sob o controlo direto do procurador-geral, figura de nomeação política.
A Comissão Europeia reagiu de forma crítica, considerando a medida um “grave retrocesso” no caminho das reformas exigidas à Ucrânia como país candidato à adesão.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, exigiu explicações diretamente a Zelenskyy, sublinhando que a luta contra a corrupção é um pilar fundamental dos valores da UE.
A legislação foi aprovada num momento particularmente sensível, um dia após buscas aos escritórios do NABU por alegada infiltração russa, o que agravou a polémica.
A Comissão tinha elogiado recentemente os progressos da Ucrânia no combate à corrupção, considerando o NABU e o SAPO como estruturas eficazes e essenciais para o processo de integração europeia.
Com esta mudança legislativa, esses avanços ficam em risco, podendo fortalecer argumentos de Estados-membros reticentes, como a Hungria, para travar o início das negociações formais de adesão.
O próprio Zelenskyy anunciou entretanto a intenção de apresentar uma nova proposta legal para reforçar o Estado de direito, mas sem adiantar pormenores.
A controvérsia já alimenta debates sobre a possibilidade de dissociar a candidatura da Ucrânia da da Moldova, até agora tratadas em conjunto, o que representaria um revés simbólico e político para Kiev.