A Comissão Europeia concluiu que quatro sites adultos – Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos – não fazem o suficiente para impedir que menores acedam a conteúdos pornográficos, podendo ter violado a legislação da UE.
Segundo a Comissão, apenas pedir aos utilizadores que confirmem ter mais de 18 anos não é uma proteção eficaz. Outras medidas, como páginas desfocadas ou avisos de acesso restrito, também foram consideradas insuficientes.
A investigação, iniciada em maio de 2025 ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA), analisou relatórios internos de risco e dados das plataformas. Quando surgiam riscos, os sites focavam-se mais em questões comerciais do que na proteção de menores.
A Comissão recomenda a implementação de sistemas robustos de verificação de idade e poderá impor coimas de até 6% do volume de negócios anual global das plataformas. Autoridades nacionais estão também a coordenar ações contra sites pornográficos menores que não cumprem a legislação.