Comissão Europeia propõe modernização da infraestrutura energética para reduzir preços e reforçar independência

A Comissão Europeia apresentou hoje o Pacote Europeu de Redes e a iniciativa Energy Highways, medidas que visam modernizar e expandir a infraestrutura energética do continente. O objetivo é permitir uma circulação eficiente da energia entre todos os Estados-Membros, integrar energia limpa mais barata e acelerar a eletrificação, contribuindo para reduzir os preços da energia e assegurar o acesso a energia a preços acessíveis para todos os cidadãos europeus.

O Pacote de Redes introduz uma abordagem verdadeiramente europeia para o planeamento de infraestruturas, acelerando procedimentos de licenciamento e promovendo uma divisão mais justa dos custos em projetos transfronteiriços. A iniciativa inclui mecanismos de partilha de custos e agrupamento de projetos, facilitando o financiamento e atraindo investimento adicional, garantindo transparência e equidade nos encargos e benefícios para os consumidores locais.

A proposta contempla ainda os 8 Energy Highways, projetos estratégicos considerados prioritários para concluir a União da Energia e acelerar a implementação de infraestruturas críticas, incluindo redes de energias renováveis, armazenamento e estações de carregamento. Cada projeto será coordenado a nível europeu e apoiado pelos Estados-Membros para assegurar prioridade nacional, com vista a reforçar a interligação entre países e reduzir a dependência de importações de combustíveis fósseis, sobretudo da Rússia.

O próximo passo será a análise das propostas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE, em paralelo com a colaboração estreita entre a Comissão e os Estados-Membros. Este esforço é complementado por um aumento significativo do orçamento da CEF Energy de 5,84 mil milhões de euros para 29,91 mil milhões, prevendo-se também mecanismos para atrair investimento privado no âmbito da Estratégia de Investimento em Energia Limpa, essencial para assegurar uma rede energética moderna, eficiente e resiliente.

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