A Comissão Europeia anunciou novas medidas para reforçar a preparação dos cidadãos e das autoridades perante crises e emergências, num contexto de riscos cada vez mais frequentes e complexos. As iniciativas foram apresentadas a 3 de Novembro de 2026, durante o Fórum Europeu de Protecção Civil, pela comissária responsável pela Igualdade, Preparação e Gestão de Crises, Hadja Lahbib, e incluem orientações para a população e a proposta de criação de um Dia Europeu da Preparação, a assinalar anualmente a 23 de Outubro, a partir de 2027.
As novas orientações destinam-se a ajudar as pessoas e as comunidades a responder a situações de emergência, incluindo a necessidade de assegurar a própria subsistência durante as primeiras 72 horas, enquanto a assistência pública é mobilizada. Entre as recomendações estão a preparação de reservas de bens essenciais e de kits de emergência, com os materiais necessários para enfrentar os primeiros dias de uma crise.
O documento estabelece ainda medidas para integrar a preparação para emergências nos programas educativos do ensino pré-escolar e primário, com actividades adaptadas à idade das crianças e formação para os educadores. As orientações defendem igualmente que os planos de resposta tenham em conta as necessidades das pessoas com deficiência e que as autoridades garantam uma comunicação clara, acessível e fiável sobre riscos e ameaças antes, durante e depois das emergências.
A proposta de criação do Dia Europeu da Preparação pretende incentivar os cidadãos, as comunidades e as organizações a assumirem um papel activo na prevenção e resposta a crises, reconhecendo também o trabalho das autoridades nacionais, regionais e locais e dos serviços de protecção civil. A data de 23 de Outubro assinala o aniversário da criação do Mecanismo de Protecção Civil da União Europeia, estabelecido em 2001 para reforçar a solidariedade europeia e coordenar a resposta a catástrofes dentro e fora do espaço comunitário.
A Comissão Europeia adoptou também uma recomendação destinada a reforçar a continuidade operacional e os testes de resistência dos pontos de contacto nacionais de protecção civil, para garantir que estes permaneçam funcionais mesmo durante grandes perturbações. A medida prevê a elaboração de planos de continuidade e a realização de testes regulares. As iniciativas enquadram-se na Estratégia para uma União da Preparação, adoptada em Março de 2025, que promove uma abordagem conjunta entre governos, empresas, sociedade civil e cidadãos para antecipar, prevenir e responder a crises.