Como os países da UE estão a limitar o acesso de menores a sites para adultos

A Itália juntou-se aos países europeus que exigem verificações de idade obrigatórias para aceder a sites pornográficos. Plataformas como Pornhub, YouPorn ou RedTube terão de recorrer a serviços externos que confirmem a maioridade dos utilizadores através de documentos de identificação.

França
Desde 2024, a França pode aplicar coimas elevadas e bloquear sites que não cumpram as regras. A Arcom supervisiona o processo, embora investigações tenham revelado falhas de privacidade em alguns verificadores usados no país.

Espanha
A lei de 2022 obriga plataformas a impedir menores de aceder a conteúdos nocivos. O país lançou a app MiDNI para verificação de idade, enquanto outro sistema digital está suspenso por questões de proteção de dados.

Alemanha
A Alemanha exige métodos digitais rigorosos, com filtros parentais e um responsável independente pela proteção de menores. As coimas podem chegar aos 500 mil euros. Em 2024, bloqueou a Aylo por incumprimento.

União Europeia
A UE testa um sistema próprio que permitirá provar a idade sem revelar dados pessoais, integrado nas futuras carteiras de identidade digital a lançar até 2026.

O objetivo comum é reforçar a proteção de menores, apesar das diferenças entre países e das preocupações com privacidade.

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