O Conselho da Europa defende que proibições generalizadas de redes sociais para menores podem ser contraproducentes e recomenda uma abordagem mais equilibrada.
Segundo as orientações recentes, medidas demasiado restritivas podem levar os jovens a contornar regras ou a procurar ambientes online menos seguros, além de poderem limitar a liberdade de expressão e o acesso a informação importante.
Em vez disso, o organismo sugere políticas baseadas em evidência, que combinem proteção com educação digital, literacia mediática e maior responsabilização das plataformas.
As recomendações indicam ainda que sistemas de verificação de idade devem ser aplicados sobretudo a conteúdos já proibidos para menores fora da internet, e não como forma de impedir o acesso geral às redes sociais.
O objetivo é garantir um ambiente digital seguro sem comprometer direitos fundamentais nem excluir os jovens do espaço online.