Conselho da UE alerta para impacto das mudanças demográficas na crise da habitação

O Conselho da União Europeia apelou aos decisores políticos para que tenham em conta a relação entre as tendências demográficas e a crescente crise da habitação, defendendo políticas que respondam ao envelhecimento da população, à redução da dimensão das famílias e à migração das zonas rurais para os centros urbanos. As conclusões foram aprovadas pelos ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais da UE, que consideram a habitação um desafio com impacto na coesão social, na sustentabilidade e na competitividade europeia.

O Conselho reconhece que a habitação continua a ser uma competência dos Estados-Membros, mas convida a Comissão Europeia a prosseguir o apoio às iniciativas nacionais destinadas a melhorar o acesso a habitação adequada e a preços comportáveis. O documento destaca que a oferta de habitação influencia fenómenos como a constituição de famílias, a inclusão social, a mobilidade laboral e o desenvolvimento regional, ao mesmo tempo que é condicionada pelas mudanças demográficas em curso.

As conclusões alertam ainda para o impacto desproporcionado da crise em grupos mais vulneráveis, como jovens, idosos, pessoas com deficiência, famílias com crianças, agregados de baixos e médios rendimentos e trabalhadores essenciais, incluindo professores e profissionais de saúde. Entre as medidas sugeridas estão o reforço da oferta de habitação acessível, a promoção da coabitação intergeracional e a integração das políticas de habitação com áreas como o emprego, o desenvolvimento rural e a sustentabilidade ambiental.

O Conselho identifica como principais fatores da escassez de habitação o aumento dos custos de construção, a concentração de emprego e serviços nas grandes cidades, a especulação imobiliária e a expansão do alojamento de curta duração. Para responder a estes desafios, defende o reforço do investimento público e privado, a reabilitação de edifícios existentes, a simplificação dos processos administrativos e uma abordagem que concilie o acesso à habitação com os objetivos de eficiência energética e redução do impacto ambiental.

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