A Dinamarca, que assumiu a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, quer que a Europa siga o seu modelo de política migratória, marcado por regras restritivas e uma abordagem pragmática.
Nos últimos anos, Copenhaga introduziu a “proteção temporária” para refugiados, declarou partes da Síria como “seguras” e chegou a assinar um memorando com o Ruanda para transferir requerentes de asilo, ideia que acabou por ser abandonada mas que abriu caminho a um debate mais amplo.
Agora, a primeira-ministra Mette Frederiksen e o ministro da Imigração, Kaare Dybvad, defendem a externalização dos pedidos de asilo para centros em países terceiros, solução que já reúne apoio de 15 Estados-membros e eco em Bruxelas.
A Comissão Europeia até apresentou uma proposta de regulamento que permite tais acordos, desde que respeitem o direito internacional.
A Dinamarca, governada por sociais-democratas, desafia o padrão europeu: combina uma agenda progressista em temas como clima e direitos LGBTQ+ com uma linha dura na imigração, argumentando que o controlo rigoroso dos fluxos é essencial para conter o avanço da extrema-direita.
Várias organizações humanitárias, no entanto, alertam para riscos éticos e legais, sublinhando que a externalização pode violar o princípio de não repulsão e resultar em elevados custos públicos, como demonstram os modestos centros ítalo-albaneses.
Com a presidência dinamarquesa a pressionar por avanços até ao final do ano, o debate promete ser um dos temas centrais da agenda europeia.