A escassez de medicamentos na União Europeia agravou-se nos últimos anos e atingiu níveis recorde em 2023 e 2024, segundo um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE). O documento acusa Bruxelas de não dispor ainda de mecanismos eficazes para prevenir e gerir a falta de fármacos.
Entre 2022 e outubro de 2024, foram notificadas à Agência Europeia de Medicamentos (EMA) 136 situações de escassez crítica. Em março de 2025, estavam em falta 34 medicamentos, 16 deles incluídos na lista de essenciais da Comissão Europeia — entre os quais trombolíticos usados em ataques cardíacos e AVC, amoxicilina e antídotos contra envenenamento por cianeto.
“O problema é persistente, mas tem crescido em frequência e gravidade”, alertou Klaus-Heiner Lehne, membro do TCE, acrescentando que a situação expõe a vulnerabilidade estratégica da Europa no fornecimento de medicamentos e representa um desafio direto para doentes e sistemas de saúde.
Os auditores apontam a fragmentação de dados como uma das principais fragilidades: cada Estado-membro define regras próprias para notificar a escassez, o que gera atrasos e inconsistências. Enquanto na Bélgica os fabricantes só precisam de alertar no dia em que o medicamento esgota, nos Países Baixos a notificação deve ocorrer com dois meses de antecedência.
Nos últimos anos, a Comissão Europeia lançou iniciativas como a Lei dos Medicamentos Críticos e a criação de uma lista comum de fármacos estratégicos. Porém, segundo o TCE, estas propostas carecem de mecanismos de execução e sanções, o que limita a sua eficácia.
O próximo pacote legislativo em discussão no Conselho da UE poderá impor novas obrigações aos fabricantes no sentido de fornecer dados mais detalhados sobre cadeias de abastecimento. Ainda assim, os auditores avisam que os efeitos só serão visíveis dentro de alguns anos.
Em reação, a Comissão afirmou estar confiante de que as medidas já apresentadas vão “dar uma resposta substancial” às falhas identificadas pelo TCE.