Espanha: Governo vai regularizar 500 mil imigrantes

O governo de Pedro Sánchez, em acordo com o Podemos, vai avançar com a regularização extraordinária de cerca de 500 mil imigrantes em Espanha. A medida será adotada por decreto-lei, permitindo contornar o Congresso e agilizar o processo, depois de uma iniciativa legislativa popular com o mesmo objetivo ter enfrentado bloqueios políticos.

A regularização destina-se a migrantes que provem residir em Espanha há pelo menos cinco meses até 31 de dezembro de 2025, apresentando documentos como contratos de arrendamento, faturas de serviços, relatórios médicos ou registos de transferências financeiras. Não poderão ter antecedentes criminais.

O processo permitirá suspender quaisquer procedimentos de expulsão e concederá uma autorização de residência provisória válida por um ano, com possibilidade de solicitar posteriormente uma autorização permanente.

A medida será aprovada em Conselho de Ministros na terça-feira e segue precedentes históricos de regularizações extraordinárias em Espanha desde os anos 1980.

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