Espanha reduz IVA de combustíveis, eletricidade e gás para 10%

O Governo espanhol anunciou um pacote de medidas fiscais para mitigar os efeitos económicos da crise internacional provocada pela guerra no Irão, incluindo a redução do IVA sobre gasolina, gasóleo, eletricidade e gás de 21% para 10%.

Além da descida do IVA, o plano do Executivo liderado por Pedro Sánchez prevê:

  • Eliminação do imposto especial sobre hidrocarbonetos, podendo reduzir entre 30 e 40 cêntimos por litro o preço final da gasolina e do gasóleo;
  • Supressão do imposto especial sobre a eletricidade (5%) e redução do imposto sobre a produção elétrica;
  • Reforço do apoio social, incluindo aumento dos descontos do bónus social de eletricidade e proibição de cortes de fornecimento a consumidores vulneráveis;
  • Proibição de despedimentos em empresas que recebam apoios públicos;
  • Apoio aos setores mais afetados pela crise, como pecuária, pesca, transportes e indústria eletrointensiva.

O pacote será aprovado numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros e deverá seguir para votação no Congresso dos Deputados nos próximos dias.

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