Eurodeputados debateram reforço de direitos na maternidade e voto por procuração

O Parlamento Europeu avançou com discussões para alterar a lei eleitoral da União Europeia, de forma a incluir novas disposições sobre a maternidade dos eurodeputados e a introdução do voto por procuração. A proposta foi apresentada pela presidente da instituição, Roberta Metsola, que defendeu a necessidade de adaptar o regimento às exigências atuais de representatividade e inclusão.

No âmbito do projeto Redação Europeia, Metsola explicou que a alteração exigia unanimidade no Conselho e maiorias qualificadas em duas comissões parlamentares. Apesar da complexidade do processo, afirmou estar “cautelosamente otimista” quanto ao resultado.

Atualmente, as eurodeputadas grávidas podiam ausentar-se até três meses antes e seis meses após o parto. A revisão em debate pretendeu reforçar estes direitos, alargá-los à paternidade e, sobretudo, permitir que as deputadas em licença de maternidade pudessem exercer o voto em plenário através de um procurador.

Segundo Metsola, o objetivo foi garantir que mais mulheres não apenas se candidatassem, mas também permanecessem ativas na vida política europeia durante a maternidade.

Para dar seguimento à iniciativa, já foram enviados pedidos formais às comissões de Assuntos Constitucionais e de Assuntos Jurídicos, que deverão avaliar e propor alterações ao estatuto dos eurodeputados.

O Parlamento Europeu esperava que as reformas pudessem ser adotadas ainda antes do outono. Caso fossem aprovadas, transformariam a assembleia numa das mais modernas e inclusivas do mundo em matéria de proteção da maternidade.

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