França aprova lei que legaliza o suicídio assistido

A Assembleia Nacional francesa aprovou um projeto de lei que autoriza o suicídio assistido para adultos com doenças graves, incuráveis e em fase terminal, cumprindo uma promessa do Presidente Emmanuel Macron. A entrada em vigor da medida depende ainda da validação do Conselho Constitucional.

A nova legislação prevê que apenas maiores de 18 anos, cidadãos franceses ou residentes legais, possam solicitar a morte assistida, desde que estejam conscientes, sofram dores insuportáveis e apresentem um pedido voluntário. O processo inclui avaliação médica, parecer de profissionais de saúde e um período obrigatório de reflexão antes da decisão final.

A lei exclui pessoas com sofrimento exclusivamente psicológico, transtornos psiquiátricos graves ou doenças neurodegenerativas, como Alzheimer. Enquanto defensores consideram a medida um reforço da autonomia e da dignidade dos doentes, críticos alertam para possíveis pressões sobre idosos e pessoas com deficiência e defendem um maior investimento em cuidados paliativos.

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