França impõe multas até 20 mil € e proibições de voo para travar passageiros indisciplinados

A França apertou as regras de segurança aérea e introduziu sanções severas contra passageiros que causem perturbações a bordo. O Governo justifica as medidas com o aumento de incidentes: entre 200 e 500 por mês na Europa, segundo as autoridades de aviação.

Desde 8 de novembro, um novo decreto permite às companhias aéreas francesas reportar comportamentos problemáticos numa base de dados dedicada. Quem ignorar instruções de segurança, impedir o trabalho da tripulação ou utilizar dispositivos eletrónicos quando estão proibidos arrisca multas até 10 mil euros — ou 20 mil em caso de reincidência. Nos casos mais graves, pode ser aplicada uma interdição de embarque até quatro anos.

As novas penalizações aplicam-se a todos os voos operados por transportadoras com licença francesa e coexistem com sanções já previstas na lei, que podem chegar a cinco anos de prisão e 75 mil euros de multa.

O ministro dos Transportes, Philippe Tabarot, afirmou que o comportamento disruptivo é “inaceitável” e coloca em risco a segurança dos voos, garantindo que a França quer pôr fim à impunidade destas situações.

As medidas surgem num contexto de preocupação crescente entre companhias aéreas. No início do ano, a Ryanair processou um passageiro em 15 mil euros após o desvio de um voo, que obrigou a pernoitar em terra 160 pessoas.


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