França: Julgamento por assédio a Brigitte Macron relança debate sobre os limites da liberdade de expressão no país

O julgamento de dez pessoas acusadas de assédio online contra Brigitte Macron, esposa do presidente francês, terminou em Paris após dois dias de audiências marcadas por forte tensão e debates sobre os limites da liberdade de expressão.

Os arguidos — oito homens e duas mulheres — são acusados de assédio sexista e transfóbico, por divulgarem teorias falsas nas redes sociais desde 2017, alegando que Brigitte Macron teria nascido homem e seria o seu próprio irmão. Muitos dos acusados afirmaram que as suas publicações tinham caráter humorístico ou satírico, enquanto a acusação defendeu tratar-se de uma campanha coordenada de difamação e perseguição cibernética.

A filha da primeira-dama, Tiphaine Auzière, testemunhou no tribunal e descreveu o impacto emocional e psicológico dos ataques sobre a mãe, afirmando que Brigitte Macron vive hoje num estado constante de vigilância e ansiedade.

O Ministério Público pediu penas de prisão suspensas entre três e doze meses e multas até 8.000 euros, defendendo que “a liberdade de expressão não é ilimitada”. Os advogados da primeira-dama pediram ainda uma indemnização de 15.000 euros, argumentando que o caso representa uma forma grave de violência digital.

O veredito será anunciado a 5 de janeiro de 2026, num processo que se tornou símbolo do confronto entre liberdade de expressão, responsabilidade online e proteção de figuras públicas em França.

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