Frontex estabelece novos padrões digitais para reforçar a segurança documental

A Frontex, a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, está a desenvolver um sistema de última geração para tornar a verificação de documentos de viagem e identidade mais eficaz, com a introdução de rigorosos padrões técnicos para imagens digitais. Esta atualização marca uma nova era para o sistema FADO (Documentos Falsos e Autênticos Online), o centro da União Europeia para a partilha de imagens de documentos autênticos e falsos.

O sistema FADO, em funcionamento há mais de duas décadas, apoia os Estados-Membros no combate à fraude documental e de identidade. Com o aumento da sofisticação das falsificações, a Frontex estabeleceu normas harmonizadas para captura, processamento e armazenamento de imagens digitais, garantindo dados fiáveis e de alta resolução. Estas normas permitem detetar falsificações com maior eficácia e criam uma linguagem comum para especialistas forenses, guardas de fronteira e empresas de tecnologia.

Segundo a Frontex, os novos padrões proporcionam maior consistência entre os países, agilizam e tornam mais precisas as verificações de documentos, e oferecem uma base sólida para o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas de ponta. O sistema funcionará numa solução técnica moderna, com interoperabilidade, processamento eficiente de dados e arquitetura escalável, preparada para os desafios futuros da segurança de fronteiras.

A transformação do FADO segue a legislação da UE, incluindo o Regulamento (UE) 2020/493 e o artigo 79.º do Regulamento (UE) 2019/1896, transferindo a gestão do sistema para a Frontex. Os novos padrões para imagens digitais de documentos autênticos e falsos estão publicamente disponíveis, reforçando a transparência e a cooperação entre os Estados-Membros.

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