Grécia aplica novas regras rigorosas ao alojamento de curta duração

A partir de 1 de outubro, a Grécia vai reforçar os controlos sobre o arrendamento de curta duração, incluindo plataformas como a Airbnb. O Ministério do Turismo definiu novos requisitos obrigatórios, com multas que podem chegar aos 20 mil euros em caso de reincidência.

As regras obrigarão cada imóvel a ter seguro de responsabilidade civil, certificado elétrico emitido por instalador credenciado, detetores de fumo, relés de fuga, extintores, sinalização de emergência, kit de primeiros socorros e certificado de fumigação. Será também necessário disponibilizar um guia com contactos de emergência e garantir iluminação natural, ventilação adequada e ar condicionado.

Os proprietários inscritos no registo nacional vão receber notificações antes das inspeções.
A coima inicial será de 5.000 euros, podendo duplicar para 10.000 numa segunda infração e atingir 20.000 euros em novas reincidências. A recusa de entrada a inspetores será considerada infração.

Além disso, a proibição de novos arrendamentos de curta duração no centro de Atenas será prorrogada por mais um ano.

O objetivo do governo passa por travar o crescimento acelerado da Airbnb e incentivar a conversão de alguns imóveis para arrendamento de longa duração, ajudando a aliviar a crise da habitação.

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