Grécia propõe suspensão temporária de pedidos de asilo em situações excecionais

A Grécia apresentou aos restantes países da União Europeia uma proposta que permitiria suspender temporariamente novos pedidos de asilo perante aumentos excecionais das entradas irregulares ou situações em que a migração seja utilizada por países terceiros como instrumento de pressão.

O mecanismo proposto por Atenas permitiria acelerar os procedimentos de retorno e mobilizar rapidamente a Frontex. A medida poderá ser considerada no futuro Mecanismo Europeu de Resposta de Emergência, que está a ser preparado pela Comissão Europeia.

Polónia, Alemanha, Áustria e Dinamarca estão entre os países que demonstraram abertura à discussão. Em sentido contrário, políticos, especialistas e organizações da sociedade civil alertam para possíveis conflitos com as garantias previstas na legislação europeia, que atualmente assegura a análise individual dos pedidos de proteção internacional.

A discussão ocorre numa altura em que os pedidos de asilo estão a diminuir. No primeiro semestre de 2026, foram registados cerca de 332 mil pedidos na UE, Suíça e Noruega, menos 17% do que no mesmo período do ano anterior.

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