A Agência Italiana de Regulação das Comunicações (AGCOM) aprovou um novo regulamento que obriga os sites pornográficos acessíveis em Itália a implementar um sistema de verificação de idade. A medida entra em vigor a 12 de novembro e prevê multas de até 250 mil euros para plataformas que não cumpram as regras.
Entre os sites abrangidos estão alguns dos mais populares do mundo, como Pornhub, Xvideos, RedTube e Xhamster. O sistema exigirá um processo de “duplo anonimato”: o utilizador comprova a sua idade através de um intermediário certificado, que gera um código digital de acesso. Assim, os sites apenas confirmam que o utilizador é adulto, sem conhecer a sua identidade.
A AGCOM afirma que o objetivo é proteger as crianças e garantir uma navegação segura, mas críticos alertam para riscos de privacidade, argumentando que o uso de códigos digitais pode expor dados pessoais.
A Itália junta-se, assim, a países como França e Reino Unido, que já adotaram medidas semelhantes. Nos casos anteriores, as restrições levaram a um aumento do uso de VPNs e de métodos alternativos de acesso a conteúdos para adultos.