Doze ministros da Saúde da União Europeia instaram a Comissão Europeia a reforçar as medidas de combate ao tabaco e aos novos produtos com nicotina, especialmente no que diz respeito à proteção dos jovens. Numa carta enviada ao comissário europeu para a Saúde, Oliver Várhelyi, os governantes alertam para os atrasos na legislação europeia e pedem ações concretas ainda em 2025.
O documento, datado de 21 de março, foi assinado pelos ministros da Bélgica, Estónia, Finlândia, França, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Eslovénia e Espanha, numa iniciativa liderada pelos Países Baixos.
Os signatários manifestam preocupação com o aumento do consumo de cigarros eletrónicos e outros produtos emergentes de nicotina entre os jovens europeus.
Na carta, são também apontadas falhas no controlo das vendas transfronteiriças online e levantadas dúvidas sobre a responsabilidade das plataformas digitais na promoção destes produtos.
Os ministros apelam, ainda, a que sejam tomadas medidas rápidas e firmes com o objetivo de salvaguardar a saúde dos jovens e alcançar uma geração livre de fumo até 2040.
Ademais, criticam o adiamento de propostas-chave no âmbito do Plano Europeu de Luta contra o Cancro, nomeadamente a revisão da diretiva dos produtos do tabaco e a reforma da tributação destes produtos, inicialmente previstas para 2022 e 2024.
Exigem que estas propostas legislativas sejam apresentadas até 2025.
Defendem ainda o reforço de recursos para atualizar a legislação europeia de controlo do tabaco, incluindo todos os novos produtos de nicotina, face à rápida evolução do mercado.
Entre as prioridades apontadas está a criação de uma legislação comunitária mais robusta e preparada para o futuro, com medidas que visem reduzir a atratividade dos novos produtos. Entre elas, restrições aos sabores, aos níveis de nicotina e ao design das embalagens.
A proteção das crianças e adolescentes é uma das principais preocupações expressas na carta.
Os ministros alertam que o fácil acesso online a estes produtos põe em causa os esforços nacionais de regulação e apelam à Comissão para que apresente soluções eficazes contra o comércio transfronteiriço à distância.