Os números falam por si: enquanto os salários permanecem estagnados, o custo da habitação continua a disparar. Um novo estudo das Nações Unidas revela que 40% da população com menores rendimentos é obrigada a destinar mais de 45% dos seus ganhos à habitação — um peso económico insustentável para milhões de famílias.
Perante este cenário, mais de 30 ministros da região pan-europeia da ONU comprometeram-se a reforçar o financiamento e a adotar políticas mais robustas para enfrentar a crise habitacional, que atinge de forma desproporcionada os grupos sociais mais vulneráveis. As decisões foram tomadas durante a 86.ª Sessão do Comité da Comissão Económica da ONU para a Europa (CEPE) sobre Desenvolvimento Sustentável, Habitação e Gestão do Solo.
Os ministros concordaram com a necessidade urgente de estratégias coordenadas que enfrentem esta emergência. Entre os compromissos assumidos destacam-se:
- Aumentar o investimento público e expandir o parque habitacional público, cooperativo e comunitário;
- Mobilizar financiamento privado através de obrigações verdes, empréstimos sustentáveis e fundos de terrenos comunitários;
- Regular o arrendamento turístico de curta duração para conter a especulação imobiliária;
- Rever a fiscalidade sobre o valor do solo, promovendo maior equidade.
Os ministros também destacaram a importância de reforçar o papel dos governos locais na implementação de políticas de habitação sustentáveis e resilientes às alterações climáticas, dando continuidade aos compromissos do 5.º Fórum de Autarcas da ONU, realizado esta semana.
O Comité acompanhará anualmente os progressos alcançados e promoverá novas ações de seguimento, reafirmando a habitação como prioridade global no quadro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Carta de Genebra sobre Habitação Sustentável das Nações Unidas.