Moção de censura pode afastar Ursula von der Leyen da Comissão Europeia

O Parlamento Europeu vai discutir e votar na próxima semana uma moção de censura contra a presidente Ursula von der Leyen e toda a Comissão Europeia, num processo raro e complexo.

Para que a moção seja aprovada, são necessários pelo menos dois terços dos votos expressos no Parlamento, representando a maioria de todos os seus membros. Caso isso aconteça, a presidente e os Comissários terão de se demitir.

A moção pode ser apresentada se pelo menos 10% dos deputados a apoiarem. Após a validação das assinaturas, a presidente do Parlamento informa os deputados, e o debate sobre a moção é marcado para pelo menos 24 horas depois, com a votação a ocorrer pelo menos 48 horas após o início do debate. A votação é nominal, ou seja, cada deputado declara publicamente o seu voto.

Historicamente, já houve nove tentativas de derrubar uma Comissão Europeia, mas só uma vez uma Comissão se demitiu — em 1999, quando a Comissão Santer renunciou face a alegações de fraude, antes de uma votação formal.

Esta moção contra von der Leyen surge num momento de tensão política na União Europeia e será acompanhada de perto, pois a sua aprovação teria consequências significativas para a governação europeia.

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