O Parlamento Europeu deu início à elaboração de dois relatórios sobre o impacto da Inteligência Artificial (IA) no setor financeiro e nos direitos de autor, respondendo a pedidos de maior clareza na aplicação da Lei da IA nestes domínios.
O primeiro relatório, Impacto da IA no Setor Financeiro, será redigido pelo eurodeputado Arba Kokalari (Suécia) e solicitado pela Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários.
A regulamentação da IA, baseada numa abordagem por risco, começou a ser aplicada gradualmente em 2023 e entrará em vigor plenamente em 2027. Vários especialistas alertam que a falta de regras claras pode comprometer a estabilidade do mercado e a proteção dos consumidores.
Já o relatório Direitos de Autor e IA Generativa: Oportunidades e Desafios, solicitado pela Comissão dos Assuntos Jurídicos, ficará a cargo do eurodeputado Axel Voss (Alemanha).
O tema tem gerado preocupações no setor criativo, que denuncia lacunas jurídicas na proteção de conteúdos gerados por IA.
A regulamentação dos modelos de IA, como o ChatGPT ou o Google Gemini, continua a ser debatida, com receios de conflitos com a legislação de direitos de autor.
A discussão promete intensificar-se nos próximos meses, à medida que o Parlamento Europeu aprofunda o debate sobre os desafios da IA na economia e na propriedade intelectual.