O governo sueco pretende reduzir a maioridade penal de 15 para 13 anos em casos de crimes graves, como homicídio e atentados com explosivos. A proposta, anunciada pelo primeiro-ministro Ulf Kristersson, visa travar o aumento da criminalidade ligada a gangues que recrutam menores por não poderem ser responsabilizados judicialmente.
Segundo o Ministério da Justiça, jovens de 13 e 14 anos poderão ser enviados para centros de detenção a partir de 2026.
O governo argumenta que a medida fecha uma brecha usada pelo crime organizado, mas juristas e organizações de direitos da criança alertam que a redução pode dificultar a reabilitação e não reduzir o crime.
Na União Europeia, as idades de responsabilidade penal variam: 10 anos na Irlanda, 14 na Alemanha e 16 em Portugal. Enquanto países como Finlândia e Portugal privilegiam a reintegração, cresce na Europa a pressão por políticas mais duras.
Experiências anteriores, como na Dinamarca, mostraram que baixar a idade penal não reduziu a criminalidade juvenil e até aumentou a reincidência. Especialistas defendem que o foco deve estar na prevenção e apoio social, e não apenas na punição precoce.