O Conselho da União Europeia aprovou na passada quinta-feira um regulamento que permite a entrada em funcionamento gradual do novo Sistema de Entrada/Saída (EES), uma ferramenta digital destinada a reforçar o controlo das fronteiras externas da UE. O sistema começará a ser implementado ao longo de um período de seis meses, permitindo aos Estados-Membros ajustarem-se progressivamente às novas exigências técnicas e operacionais.
O EES vai substituir os carimbos manuais nos passaportes por um registo digital das entradas e saídas de cidadãos de países terceiros que viajem para estadias de curta duração no espaço Schengen. Para além dos dados do passaporte, o sistema recolherá impressões digitais e imagens faciais, facilitando a verificação da identidade e a deteção de eventuais ultrapassagens do tempo de permanência autorizado.
Segundo o Ministro da Imigração e Integração da Dinamarca, Kaare Dybvad Bek, esta medida representa “um passo essencial para proteger as fronteiras externas da União e tornar os controlos mais rápidos e eficazes”. O novo sistema também permitirá às autoridades nacionais combater melhor a fraude de identidade e o fenómeno das estadias irregulares.
Durante o período de transição, os países da UE poderão optar por adotar o EES de forma total ou parcial, continuando a utilizar carimbos manuais sempre que necessário. O funcionamento pleno do sistema deverá ocorrer após o término dos seis meses de implementação, em data a definir pela Comissão Europeia. A legislação entra em vigor três dias após a sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.