União Europeia está a avaliar os resultados da Lei dos Mercados Digitais, dois anos após a sua implementação, para limitar o poder das grandes tecnológicas como Apple, Google e Meta.
Criada para aumentar a concorrência no mercado digital, a legislação obriga as plataformas a permitir maior liberdade aos utilizadores, como desinstalar aplicações pré-instaladas, usar lojas de aplicações alternativas e evitar a priorização dos próprios serviços nos resultados de pesquisa.
Segundo a avaliação da Comissão Europeia, a lei já trouxe mudanças visíveis, incluindo mais opções de navegação e maior interoperabilidade entre aplicações de mensagens. No entanto, também foram identificados desafios, como alguma complexidade adicional na utilização de certos serviços.
Bruxelas admite que a expansão da legislação para novas áreas, como a inteligência artificial, poderá reforçar ainda mais a escolha dos consumidores no futuro, enquanto continua a monitorizar o cumprimento das regras pelas grandes plataformas digitais.