UE avança com proibição de aplicações de “nudificação” baseadas em IA

A União Europeia prepara-se para proibir explicitamente as chamadas aplicações de “nudificação”, ferramentas de inteligência artificial que removem digitalmente a roupa de imagens e geram conteúdo sexual sem consentimento.

Segundo o acordo alcançado em maio de 2026, estes sistemas passam a ser considerados uma “linha vermelha” regulatória, ficando proibida a sua disponibilização ou comercialização no espaço europeu.

As novas regras visam sobretudo sistemas de IA capazes de produzir imagens sexualmente explícitas de pessoas identificáveis sem consentimento, incluindo deepfakes. As plataformas e lojas de aplicações terão de remover estes serviços até dezembro de 2026, sob pena de sanções financeiras elevadas.

A decisão surge num contexto de forte crescimento destas tecnologias, com milhões de utilizações e um impacto desproporcionado sobre mulheres e menores, segundo dados citados em relatórios recentes.

A medida faz parte do esforço mais amplo da UE para reforçar a regulação da inteligência artificial e combater abusos digitais, incluindo manipulação de imagem e exploração não consentida de conteúdos pessoais.

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