O Parlamento Europeu aprovou na passada quarta-feira, uma resolução que considera impossível retomar o processo de adesão da Turquia à União Europeia nas atuais condições políticas.
O documento foi aprovado com 367 votos a favor, 74 contra e 188 abstenções, e sublinha que a importância geopolítica do país não pode justificar os crescentes retrocessos democráticos registados nos últimos anos.
Os eurodeputados manifestaram preocupação com o agravamento das restrições às liberdades fundamentais, denunciando a repressão de manifestações pacíficas e julgamentos coletivos sem provas, bem como as pressões políticas sobre opositores, como o caso do presidente da câmara de Istambul, Ekrem İmamoğlu. Estas ações, afirmam, aproximam a Turquia de um modelo autoritário e afastam-na dos valores e requisitos exigidos para a adesão à UE.
Apesar das críticas ao governo turco, o Parlamento destacou que a maioria da sociedade turca, em especial os jovens, continua a demonstrar um forte desejo de aproximação à União Europeia.
Essa manifesta vontade popular é apontada como uma das principais razões para manter viva, ainda que congelada, a perspetiva de adesão.
Os eurodeputados defenderam, contudo, a continuação do diálogo e da cooperação com a Turquia em áreas estratégicas como segurança, energia, combate ao terrorismo e estabilidade regional.
Por outro lado, reconhecem ainda o papel do país enquanto parceiro da NATO e a sua relevância em regiões como o Mar Negro, o Médio Oriente e a Ucrânia.
A resolução também condena a visita recente do presidente Recep Tayyip Erdoğan às zonas ocupadas da República de Chipre, classificando-a como uma provocação e uma violação do direito internacional.
O relator do documento, Nacho Sánchez Amor, afirmou que “a adesão à UE exige democracia” e criticou as autoridades turcas por ignorarem os critérios fundamentais de acesso ao bloco europeu. Para o eurodeputado espanhol, a retórica geopolítica não pode substituir o cumprimento dos princípios democráticos.
O Parlamento reforçou que os critérios de adesão, que incluem o respeito pelo Estado de direito, pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais, são inegociáveis e devem ser plenamente respeitados por qualquer país candidato.
