UE: Novas regras sobre anúncios políticos entram em vigor para travar manipulação e interferência estrangeira

Entraram em vigor as novas regras da União Europeia sobre publicidade política, que visam aumentar a transparência e reduzir o risco de manipulação eleitoral e interferência externa.

O novo regulamento exige que todos os anúncios políticos incluam um rótulo identificando claramente quem os financiou, quanto custaram e a que eleição se referem.
A medida surge após vários casos de desinformação em campanhas eleitorais europeias e procura garantir maior confiança no processo democrático.

As regras também proíbem o financiamento estrangeiro de anúncios políticos e aplicam-se a todas as plataformas digitais e meios de comunicação que operam na UE.

Empresas como a Meta e a Google já manifestaram preocupação com a complexidade da lei e anunciaram a suspensão temporária deste tipo de publicidade na União Europeia, alegando “incerteza jurídica”.

Vários especialistas alertam que as novas normas poderão afetar mais os partidos pequenos, que dependem da publicidade online para chegar aos eleitores, e poderão incentivar uma maior aposta em conteúdos orgânicos e no apoio de influenciadores.

As eleições parlamentares neerlandesas de 29 de outubro serão o primeiro teste prático à nova regulamentação europeia.

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