A Comissão Europeia apresentou uma proposta para aumentar a taxa cobrada aos viajantes isentos de visto que entram na União Europeia para estadias de curta duração, de 7 para 20 euros. Esta taxa será aplicada através do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), que entrará em vigor no último trimestre de 2026.
O ETIAS exigirá autorização prévia para cidadãos de 30 países considerados isentos de visto, incluindo o Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Brasil, Austrália e os países do Espaço Schengen, exceto Irlanda. O sistema é destinado a estadias de até 90 dias.
O objetivo do aumento da taxa é reforçar os “recursos próprios” do orçamento da UE, contribuindo para o financiamento do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034.
A Comissão estima que a medida poderá gerar um acréscimo de cerca de 300 milhões de euros por ano.
A proposta foi submetida ao Conselho e ao Parlamento Europeu, que devem aprová-la. Diferentemente de outras medidas financeiras, este aumento não exige a aprovação unânime dos Estados-membros, podendo assim avançar mais rapidamente.
Atualmente, menores de 18 anos e maiores de 70 estão isentos do pagamento.
A nova taxa será aplicada a quase todos os viajantes elegíveis para o ETIAS.