A Comissão Europeia apresentou uma nova proposta para simplificar a criação de empresas na União Europeia, permitindo abrir um negócio em menos de 48 horas, totalmente online e por menos de 100 euros.
A iniciativa, anunciada por Ursula von der Leyen, integra o chamado “28.º regime” ou “EU Inc.”, um sistema opcional que pretende reduzir a burocracia e harmonizar regras entre os Estados-membros. Atualmente, criar uma empresa na UE pode implicar mais de 60 formulários diferentes, refletindo a complexidade do quadro jurídico europeu.
O objetivo é tornar a Europa mais competitiva face a economias como a China e os Estados Unidos, incentivando a criação e crescimento de empresas. No entanto, especialistas alertam que medidas semelhantes no passado tiveram impacto limitado e defendem que o foco deve estar sobretudo em startups e empresas inovadoras.
A proposta será agora analisada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, com a Comissão a apontar para uma aprovação até ao final de 2026, no âmbito da reforma do mercado único europeu