A União Europeia e seis dos seus Estados-Membros ratificaram formalmente o Tratado do Alto Mar da ONU, numa cerimónia em Nova Iorque. O tratado visa proteger áreas oceânicas fora das jurisdições nacionais, essenciais para a biodiversidade e o combate às alterações climáticas.
A decisão da UE surge num momento estratégico, antecipando a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, marcada para junho em Nice, França. Segundo Costas Kadis, Comissário europeu das Pescas e Oceanos, trata-se de um “passo histórico” para salvaguardar o equilíbrio dos ecossistemas marinhos.
O tratado, assinado por 115 países, precisa de 60 ratificações para entrar em vigor – atualmente conta com 29.
A UE e a Aliança do Alto Mar apelam aos países que ainda não ratificaram para o fazerem rapidamente.
O acordo permitirá criar áreas marinhas protegidas e alcançar o objetivo de proteger 30% dos oceanos até 2030, respondendo a ameaças como a poluição, a sobrepesca e a perda de biodiversidade.