A Comissão Europeia apresentou esta terça-feira o novo roteiro do plano REPowerEU, que visa pôr fim à dependência da União Europeia em relação à energia russa, nomeadamente gás, petróleo e energia nuclear. O plano prevê uma eliminação faseada e coordenada, garantindo ao mesmo tempo a segurança do abastecimento energético e a estabilidade dos preços em todos os Estados-Membros.
Apesar dos avanços desde 2022, a UE voltou a registar um aumento das importações de gás russo em 2024, o que levou Bruxelas a reforçar as medidas.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirma que a guerra na Ucrânia expôs os riscos da dependência energética e da chantagem económica. Referiu, ainda, que a energia importada pela Europa não deve financiar uma guerra de agressão.
O plano determina que, até final de 2025, sejam proibidos novos contratos com fornecedores russos de gás natural (canalizado ou LNG) e cessados os contratos existentes no mercado de curto prazo (spot).
A Comissão propõe ainda eliminar por completo todas as importações de gás russo até 2027.
No que respeita à energia nuclear, serão apresentadas restrições às importações de urânio enriquecido e a novos contratos com origem na Rússia, incluindo medidas para substituir o fornecimento em Estados-Membros que ainda utilizam reatores de conceção russa.
A criação de uma Iniciativa Europeia de Radioisótopos visa garantir a produção própria de isótopos médicos.
Cada Estado-Membro deverá apresentar, até ao final deste ano, um plano nacional com metas concretas para a eliminação progressiva da energia russa.
As propostas legislativas complementares serão divulgadas no próximo mês.
A Comissão destaca que o consumo de gás natural deverá reduzir-se em 40 a 50 mil milhões de metros cúbicos até 2027, e que a capacidade de importação global de gás natural liquefeito (LNG) na UE aumentará em 200 mil milhões de metros cúbicos até 2028 — cinco vezes o volume atual das importações russas.
Desde 2021, a UE reduziu as importações de gás russo de 150 para 52 mil milhões de metros cúbicos, e o peso do gás russo caiu de 45% para 19%. As importações de carvão russo foram totalmente proibidas, e as de petróleo caíram de 27% para apenas 3%.
A eliminação da energia russa insere-se também nos objetivos económicos e climáticos da União, reforçando a segurança energética, a transição verde e a competitividade industrial.