A Comissão Europeia anunciou que Espanha, Itália, Grécia e Chipre serão considerados países “sob pressão migratória” e vão beneficiar, a partir de 2026, de um novo mecanismo de solidariedade da União Europeia que prevê a transferência de requerentes de asilo para outros Estados-membros.
De acordo com o primeiro Relatório Anual sobre Asilo e Migração, apresentado esta terça-feira, estes quatro países registaram um “nível desproporcionado” de chegadas de migrantes, incluindo os resgatados no mar.
O novo sistema permitirá que os restantes Estados-membros contribuam proporcionalmente à sua população e ao seu PIB, podendo escolher entre acolher requerentes de asilo, pagar 20 mil euros por pessoa não acolhida ou financiar apoio operacional nos países mais afetados.
A Comissão propôs ainda a criação de uma “reserva anual de solidariedade”, que deverá incluir pelo menos 30 mil recolocações e 600 milhões de euros em contribuições financeiras. O objetivo é garantir uma partilha mais equilibrada das responsabilidades migratórias e reforçar a cooperação entre os países da União.
Contudo, alguns governos rejeitam o plano. Os primeiros-ministros da Hungria, Polónia e Eslováquia — Viktor Orbán, Donald Tusk e Robert Fico — já declararam que não aceitarão migrantes nem contribuirão financeiramente. Bruxelas advertiu que a recusa em participar poderá constituir uma violação das obrigações europeias, sujeita a processos de infração quando o regulamento entrar em vigor, em junho de 2026.
Apesar das divergências, a Comissão sublinhou que a pressão migratória global diminuiu 35% entre julho de 2024 e junho de 2025, embora persistam desafios como os movimentos irregulares dentro da UE e a instrumentalização da migração por parte da Rússia e da Bielorrússia.