União Europeia prepara restrições às redes sociais para menores e promove alternativas digitais

A União Europeia está a estudar novas regras para limitar o acesso de menores às redes sociais, enquanto incentiva a criação de plataformas europeias. O objetivo é reforçar a segurança digital das crianças e reduzir os riscos associados à utilização excessiva destas plataformas.

Em setembro, a Comissão Europeia apresentou o Kids Act, uma proposta que pretende proibir contas para menores de 13 anos e restringir o acesso de jovens de 13 e 14 anos. O projeto prevê ainda medidas contra funcionalidades viciantes, como a navegação infinita e as notificações noturnas.

Paralelamente, mais de 150 organizações lançaram a European Social Association, destinada a desenvolver redes sociais abertas e descentralizadas, como o Mastodon. Bruxelas apoia esta iniciativa para reduzir a dependência de plataformas tecnológicas estrangeiras.

As restrições enfrentam, contudo, desafios legais e técnicos. França e Austrália registaram contestações às suas medidas, enquanto a Comissão Europeia prepara uma aplicação de verificação de idade que pretende conciliar a proteção dos menores com a privacidade dos utilizadores.

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