Entraram em vigor esta semana novas medidas da União Europeia destinadas a reforçar a proteção das águas superficiais e subterrâneas nos países europeus. As regras fazem parte de uma atualização da legislação ambiental europeia e estabelecem limites mais rigorosos para substâncias poluentes presentes em rios, lagos, lençóis freáticos e zonas costeiras.
As novas normas incluem o controlo reforçado de produtos químicos considerados perigosos para a saúde humana e para os ecossistemas, incluindo pesticidas, resíduos industriais, substâncias farmacêuticas e compostos conhecidos como “poluentes eternos”, que permanecem no ambiente durante longos períodos. Os Estados-membros terão agora até 2028 para adaptar a legislação nacional e implementar os novos sistemas de monitorização.
Segundo responsáveis europeus, o objetivo é melhorar a qualidade da água consumida pela população e proteger os ecossistemas aquáticos num contexto de alterações climáticas, secas e crescente pressão sobre os recursos hídricos. A Comissão Europeia considera que a poluição da água representa um dos principais desafios ambientais e sanitários da próxima década.
As medidas também obrigam os países da UE a reforçar a vigilância da contaminação por microplásticos e resíduos farmacêuticos, cuja presença tem aumentado em várias regiões europeias. Especialistas alertam que muitos destes poluentes podem afetar a biodiversidade, a agricultura e a saúde pública, sobretudo através da cadeia alimentar.
A nova regulamentação faz parte da estratégia ambiental europeia para alcançar níveis mais elevados de sustentabilidade e reduzir os impactos da poluição até 2030. Organizações ambientalistas saudaram o avanço das medidas, embora defendam metas ainda mais ambiciosas para acelerar a recuperação dos ecossistemas aquáticos europeus.