O Conselho da União Europeia adotou novas regras para reforçar a proteção dos trabalhadores expostos a substâncias perigosas que podem provocar doenças graves, incluindo cancro e asma. A revisão da diretiva relativa às substâncias cancerígenas, mutagénicas e reprotóxicas (CMRD) atualiza as normas europeias de saúde e segurança no trabalho, tendo em conta os mais recentes conhecimentos científicos.
As novas medidas estabelecem limites de exposição profissional para o cobalto e os seus compostos inorgânicos, os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, o 1,4-dioxano e o isopreno. A revisão inclui também os fumos de soldadura na lista de substâncias, misturas e processos abrangidos pela diretiva, reforçando a prevenção dos riscos associados a estas atividades profissionais.
Segundo as estimativas apresentadas no âmbito da revisão, as novas regras poderão prevenir cerca de 1.700 casos de cancro do pulmão e 19 mil outros problemas de saúde ao longo dos próximos 40 anos. A iniciativa pretende reduzir a exposição dos trabalhadores a agentes perigosos e melhorar as condições de segurança em setores profissionais onde estes riscos estão presentes.
A diretiva entrará em vigor após a publicação no Jornal Oficial da União Europeia. A partir dessa data, os Estados-Membros terão dois anos para transpor as novas disposições para as respetivas legislações nacionais, de modo a assegurar a aplicação das medidas de proteção em toda a União Europeia.