Goa: Nascidos em Goa e com cidadania portuguesa podem solicitar cartão OCI

O Ministério dos Negócios Estrangeiros emitiu um memorando em novembro de 2022, onde instruía as autoridades emissoras de passaportes a emitirem uma “ordem de revogação” a todos os pedidos de entrega de passaportes indianos que omitiram a aquisição de cidadania portuguesa.

A Constituição indiana não permite, em simultâneo, a cidadania indiana e a cidadania de um país estrangeiro. Ainda assim, é possível conceder a cidadania Internacional da Índia (OCI) sob determinadas condições.

Ao titular do cartão OCI é-lhe conferido alguns direitos, nomeadamente a autorização ao cidadão estrangeiro de origem indiana poder viver e trabalhar na Índia por tempo indeterminado.

Do lado de Portugal, aos nascidos em Goa antes de 19 de dezembro de 1961 e às duas próximas gerações, o país oferece a opção de se registarem como cidadãos portugueses.

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Subescreve a Newsletter

Artigos Relacionados

Cimeira Extraordinária da União Africana termina em Luanda com apelo ao financiamento da paz e segurança

A Cimeira Extraordinária da União Africana (UA), dedicada...

0

Níger: Mahmoud Sallah regressa e promete reforçar combate contra Tiani

Mahmoud Sallah passou quase dois anos detido numa...

0

Inteligência artificial está a transformar a monitorização dos oceanos e rios na Europa

A inteligência artificial (IA) está a permitir aos...

0